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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00

Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00

Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00

Da nulidade processual penal pela ausência de defensor no interrogatório

Juari José Regis Junior, acadêmico do 5º ano matutino da Faculdade de Direito da UFMT. Estagiou no
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00

Breve Introdução à Metodologia da Pesquisa Científica Jurídica.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00

Das Agências Executivas.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 09:03

TST garante à companheira mesmos direitos de viúva

da São Paulo Transportes S/A (SPTrans) o direito à complementação de pensão garantido às viúvas e
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 20:32

Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto

O Juiz de Direito Victor Luiz Barcellos Lima, convocado ao Tribunal de Justiça em regime de plantão
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00

Da Necessidade de Inverter-se a Análise de Certos Preceitos Constitucionais.

Administração de negócios - ESAN - campus são Paulo, universitário de direito, quartoanista na Universidade São
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:04

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

Crime de atentado ao pudor mediante fraude. Condenação. Negativa ao paciente do direito de apelar
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 10:23

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

direito das gestantes ainda têm esperança que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da gravidez nessas condições.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:01

Jornada de trabalho em cooperativa de crédito rural é de 6 horas

assegurar o direito de um ex-empregado da Cooperativa de Crédito Rural de Maringá Ltda.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 01:00

A Lei 1.060/50 e o Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa

: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:01

Mantida condenação à empresa que registrou faltas em carteira

fato de ter anotado em sua carteira de trabalho que ele perdeu o direito a férias por ter faltado 37 vezes ao trabalho no período de um ano.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2002 - 01:00

Certificado da dívida pública - CDP.

Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural

. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 13:48

Breve anotações Atécnicas à nota "Atécnica" 7ª. CCR N. 1, de 2014 do Ministério Público Federal

Foi aprovada e segue para sanção presidencial a MPV 657/2014 que enseja autonomia necessária à Polícia Federal, mantendo seus cargos de direção restritos aos Delegados de Polícia que hierarquicamente, por natureza, ocupam os postos de presidência das investigações
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2019 - 12:14

A Função Social da Propriedade e Desapropriação para fins urbanísticos

O presente trabalho aborda uma das formas de desapropriação aquela que é realizada com destinações urbanísticas.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:15

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

brasileiro e, em todos os Estados e biomas brasileiros. O direito à terra é direito fundamental, inalienável e imprescritível.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 10:11

O papel do Juiz das Garantias para a efetivação do princípio da imparcialidade no sistema penal brasileiro

fundamentos do Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Psicologia. Por fim, a metodologia utilizada foi a revisão de literatura e análise documental.

Exibindo resultado de 12021 até 12040 de um total de 61977

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Juari José Regis Junior, acadêmico do 5º ano matutino da Faculdade de Direito da UFMT. Estagiou no

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

da São Paulo Transportes S/A (SPTrans) o direito à complementação de pensão garantido às viúvas e

O Juiz de Direito Victor Luiz Barcellos Lima, convocado ao Tribunal de Justiça em regime de plantão

Administração de negócios - ESAN - campus são Paulo, universitário de direito, quartoanista na Universidade São

Crime de atentado ao pudor mediante fraude. Condenação. Negativa ao paciente do direito de apelar

direito das gestantes ainda têm esperança que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da gravidez nessas condições.

assegurar o direito de um ex-empregado da Cooperativa de Crédito Rural de Maringá Ltda.

: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de

fato de ter anotado em sua carteira de trabalho que ele perdeu o direito a férias por ter faltado 37 vezes ao trabalho no período de um ano.

Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.

. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório

Foi aprovada e segue para sanção presidencial a MPV 657/2014 que enseja autonomia necessária à Polícia Federal, mantendo seus cargos de direção restritos aos Delegados de Polícia que hierarquicamente, por natureza, ocupam os postos de presidência das investigações

O presente trabalho aborda uma das formas de desapropriação aquela que é realizada com destinações urbanísticas.

brasileiro e, em todos os Estados e biomas brasileiros. O direito à terra é direito fundamental, inalienável e imprescritível.

fundamentos do Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Psicologia. Por fim, a metodologia utilizada foi a revisão de literatura e análise documental.

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